Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
24/10/2019
Órgão Especial aprova inclusão de competência falimentar nas Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ
Unidades são especializadas nas matérias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou hoje (23) Resolução que determina a inclusão da competência de matéria falimentar nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). A decisão foi tomada por unanimidade. As unidades, … Continua The post Órgão Especial aprova inclusão de competência falimentar nas Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
TJMS regulamenta a implantação do SEEU
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de plataforma eletrônica para processamento de informações e dos atos processuais relativos à execução penal … Continua The post TJMS regulamenta a implantação do SEEU appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. A principal medida da reforma … Continua The post Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório nos cartórios do interior
Uso do sistema foi instituído pela Portaria TSE 344/2019 Após implantação nos cartórios da capital em 20 de agosto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser de uso obrigatório também nas zonas eleitorais do interior, seguindo cronograma estabelecido na Portaria TSE n.º 344/2019. Assim, todos os novos processos judiciais e administrativos (neste último caso … Continua The post Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório nos cartórios do interior appeared first on AASP.
Saiba mais23/10/2019
Antecipação de distribuição dos feitos em grau de recurso
SJ – Secretaria Judiciária Comunicado nº 357/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 28 de outubro serão realizadas no dia 25 de outubro do corrente ano, … Continua The post Antecipação de distribuição dos feitos em grau de recurso appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2019
Feriado em Montes Claros de Goiás na quarta-feira (23)
A Diretoria do Foro da comarca de Montes Claros de Goiás informa que não haverá expediente forense na quarta-feira (23), em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade (Lei nº 582?98). (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Feriado em Montes Claros de Goiás na quarta-feira (23) appeared first on AASP.
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