Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
22/10/2019
Viagens para o Chile
Procon-SP entende que as empresas aéreas e operadoras de turismo devem negociar a remarcação ou cancelamento das viagens com consumidores que tiverem interesse Diante das manifestações e protestos políticos que estão acontecendo nos últimos dias no Chile, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta que é direito do consumidor, se for de … Continua The post Viagens para o Chile appeared first on AASP.
Saiba mais22/10/2019
CEJUSC-JT de 2ª instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2
Na próxima sexta-feira (25), o TRT da 2ª Região fará a inauguração de seu Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2ª Instância. A solenidade será realizada a partir das 16h no 7º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Estarão presentes na ocasião a presidente do TRT-2, … Continua The post CEJUSC-JT de 2ª instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2 appeared first on AASP.
Saiba mais21/10/2019
Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte
Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10), no Diário da Justiça, o Provimento nº 20/2019 deve ser aplicado em todas as unidades judiciárias do … Continua The post Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte appeared first on AASP.
Saiba mais21/10/2019
Resolução disciplina procedimentos de recolhimento das custas judiciais
Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamenta os procedimentos de recolhimento de custas judiciais dos serviços da Justiça de 1º e 2º Graus e dos Juizados Especiais do Estado. A medida objetiva aprimorar e adequar o sistema de recolhimento das custas às novas regras advindas com a legislação processual … Continua The post Resolução disciplina procedimentos de recolhimento das custas judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais21/10/2019
Eleitor que estava fora do país no dia da eleição pode justificar ausência às urnas pela internet
Sistema Justifica permite que votante informe motivo de não comparecimento em 30 dias após o retorno ao Brasil Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fora do país ainda pode justificar a ausência por meio da internet. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar … Continua The post Eleitor que estava fora do país no dia da eleição pode justificar ausência às urnas pela internet appeared first on AASP.
Saiba mais21/10/2019
TRT-2 altera horário de funcionamento do arquivo central e divulga cronograma de suspensão de atendimento em diversas varas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou a Portaria GP/VPA/CR nº 01/2019 (publicada no DEJT dessa quarta-feira, 16), que estabelece plano de trabalho para virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de 1º grau deste Tribunal. Com isso, haverá alteração do horário de funcionamento do Arquivo Central. Até … Continua The post TRT-2 altera horário de funcionamento do arquivo central e divulga cronograma de suspensão de atendimento em diversas varas appeared first on AASP.
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