Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
22/06/2020
STF – Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23)
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. The post STF – Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (23) appeared first on AASP.
Saiba mais22/06/2020
TJSP – Audiências virtuais
COMUNICADO CG nº 317/2020 (Processo 2020/37109) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n° 314 e a Pandemia Covid-19, COMUNICA aos Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que: 1. Audiências virtuais poderão ser realizadas, mediante agendamento, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, para a participação de pessoas custodiadas nas Unidades Prisionais … Continua The post TJSP – Audiências virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
O Poder Judiciário do Maranhão publicou Portaria Conjunta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten – estabelecendo os protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder … Continua The post TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 31/7 sejam desmarcadas
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) expediu o Ofício Circular nº 38/2020, recomendando que as varas de trabalho desmarquem as audiências presenciais agendadas até o dia 31 de julho. Além disso, como forma de garantir a prestação jurisdicional enquanto o Regional fluminense mantém o distanciamento social, sugere que, se possível, tais datas sejam … Continua The post TRT1 – Corregedoria do TRT/RJ recomenda que audiências presenciais agendadas até 31/7 sejam desmarcadas appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
O TRT6 funcionará em regime de plantão entre os dias 22 e 24 de junho
Não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) no período de 22 a 24 de junho, de segunda até a quarta-feira da próxima semana. Nas datas, serão celebrados os feriados de Corpus Christi (este ano adiado para o dia 22) e de São João (dias 23 e 24). Durante o período, casos urgentes … Continua The post O TRT6 funcionará em regime de plantão entre os dias 22 e 24 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
Planalto – Medida Provisória altera regras de transmissão de jogos de futebol
MP assinada pelo presidente Bolsonaro também flexibiliza contrato de trabalho dos jogadores O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (984/2020) que flexibiliza contratos de trabalho de jogadores com clubes de futebol durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), permite aos times firmar contratos de … Continua The post Planalto – Medida Provisória altera regras de transmissão de jogos de futebol appeared first on AASP.
Saiba mais