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06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
01/06/2020
TJSP – Transferência de feriado
SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 29/05/2020, autorizou a transferência do feriado, somente em 2020, na seguinte Comarca: PALESTINA – Veneração à Santa Joana D’Arc (30/05) para o dia 1º/06. Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 – DJE – Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII – Edição … Continua The post TJSP – Transferência de feriado appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TRF3 – Audiência Pública por videoconferência debate dia 30/06 IRDR para readequação de benefícios previdenciários
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza no dia 30 de junho, a partir de 10 horas, audiência pública, por meio de videoconferência, com representantes do poder público, da sociedade … Continua The post TRF3 – Audiência Pública por videoconferência debate dia 30/06 IRDR para readequação de benefícios previdenciários appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho
Portaria Nº 23/2020 do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 28 de maio de 2020, prorroga para o dia 14 de junho a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria vincula também a ampliação ou a redução do prazo de vigência a novo … Continua The post TRT-15 prorroga suspensão de serviços presenciais até 14 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
TRT5 – Alagoinhas: prazos nos processos eletrônicos fluem normalmente nos dias 1º e 2/6
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa que, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 23.897/2020, os feriados de 24/06/2020 (São João) e 02/07/2020 (Independência da Bahia) já foram gozados nos dias 25 e 26 de maio de 2020, razão pela qual não se aplicam no âmbito do … Continua The post TRT5 – Alagoinhas: prazos nos processos eletrônicos fluem normalmente nos dias 1º e 2/6 appeared first on AASP.
Saiba mais01/06/2020
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, … Continua The post Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos appeared first on AASP.
Saiba mais30/05/2020
TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na segunda-feira (1°)
A Diretoria do Foro da comarca de Jaraguá informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira (1° de junho), devido ao feriado municipal de Nossa Senhora do Rosário, conforme Lei Municipal n° 335/1986. The post TJGO – Feriado na comarca de Jaraguá na segunda-feira (1°) appeared first on AASP.
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