06/05/2025
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
Em virtude de manutenção programada, informamos que todo o Site Web do Tribunal, incluindo o sistema Escritório Digital, estará indisponível no dia 30/05/2020 (sábado). A indisponibilidade começa 0h, com retorno previsto para 12h (meio-dia). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Central de Serviços de TI via telefone (41) 3310-7120 (em dias úteis, das 08h30 às … Continua The post TRT9 – Manutenção programada: site do TRT-PR estará indisponível neste sábado (30/05) appeared first on AASP.
Saiba maisA possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do aplicativo ClickJud (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizará ao advogado interessado a possibilidade de agendar a sustentação oral de maneira … Continua The post TJMT – Uso do ClickJud para solicitar sustentação oral trará mais segurança e celeridade appeared first on AASP.
Saiba maisDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 222 PORTARIA Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2020 Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de … Continua The post Sistema Penitenciário adota medidas de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus appeared first on AASP.
Saiba maisMantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado Ficam prorrogadas, até 14 de junho de 2020, as medidas e normas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, estabelecidas pelas portarias conjuntas da Presidência nº 952/2020, nº 957/2020, e nº 963/2020. Suspensão de … Continua The post Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06 appeared first on AASP.
Saiba maisA primeira sessão telepresencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrerá nesta sexta-feira (29/5), por meio de webconferência, oportunidade em que lançará o escrutínio eletrônico, novo sistema de votação criado para superar obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus. A inovação será utilizada durante a sessão extraordinária do Plenário Administrativo da corte, a … Continua The post TRF4 lançará o Escrutínio Eletrônico nesta sexta-feira na sua primeira sessão telepresencial appeared first on AASP.
Saiba maisResolução foi aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28) Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) regulamentou a convocação de mesários por e-mail e pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. A novidade consta da Resolução TRE-SP nº 293/2020, aprovada em sessão judiciária nesta quinta-feira (28), e será implementada nas eleições municipais … Continua The post TRE regulamenta convocação de mesários por e-mail e WhatsApp appeared first on AASP.
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