Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
28/05/2020
Quarentena: capital é incluída no Plano São Paulo
Medida apresentada pelo Governo do Estado para reabertura considera índices de ocupação hospitalar e de evolução dos casos. Ações na capital serão anunciadas na próxima quinta-feira (28/05) A cidade de São Paulo foi incluída no Plano São Paulo, apresentado nesta quarta-feira (27) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. A … Continua The post Quarentena: capital é incluída no Plano São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
TJMT – Nova portaria regulamenta o uso do PJe durante plantão nas comarcas do Estado
A Portaria Conjunta 339/2020, que trata da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no plantão judiciário das Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso, passa a vigorar a partir desta quarta-feira (27 de maio). Publicada na edição nº 10742 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o documento é assinado pelo presidente do Tribunal de … Continua The post TJMT – Nova portaria regulamenta o uso do PJe durante plantão nas comarcas do Estado appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem … Continua The post CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
TJDFT – Núcleo de Audiência de Custódia terá expediente parcialmente suspenso nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT informa que nesta sexta-feira, 29/5, o expediente no Núcleo de Audiência de Custódia – NAC será suspenso no período compreendido entre 15h30 e 17h30, para a desinfecção de suas dependências. O NAC encontra-se instalado dentro do Complexo da Polícia Civil e a ação … Continua The post TJDFT – Núcleo de Audiência de Custódia terá expediente parcialmente suspenso nesta sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
Regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 973, DE 27 DE MAIO DE 2020 Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a … Continua The post Regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação appeared first on AASP.
Saiba mais28/05/2020
STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém, como o Brasil ainda apresenta um crescimento no número de … Continua The post STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia para o dia 14 de junho appeared first on AASP.
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