Últimas Notícias
07/05/2025
Portaria RIBP-Duar nº 450, de 15 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juíza 9 a 16/5/2025 1ª Vara Gabinete JEF Dra. Daniela Miranda Benetti O plantão terá início às 19h da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o […]
02/06/2020
Agência Nacional de Mineração – Suspensão de prazos administrativos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/06/2020 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 40 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração Resolução nº 36/2020 Altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de … Continua The post Agência Nacional de Mineração – Suspensão de prazos administrativos appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em meio à Pandemia
Diário Oficial da União Publicado em: 02/06/2020 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 8 Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social Portaria nº 86/2020 Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. … Continua The post Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em meio à Pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
TJES – Processo Judicial Eletrônico é implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória em Junho
O Ato Normativo nº 75/2020, que trata da implantação do PJe nos JECs, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será estendido para os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória neste mês de junho. Até o momento, … Continua The post TJES – Processo Judicial Eletrônico é implantado nos Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória em Junho appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
CNJ – Estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais após 15 de junho
Resolução nº 322/2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em licença médica, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional … Continua The post CNJ – Estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais após 15 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
TRF3 – Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo
RESOLUÇÃO PRES Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo, em especial os de natureza criminal e de execuções fiscais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO , no uso de suas atribuições … Continua The post TRF3 – Autoriza a virtualização dos acervos de autos físicos em tramitação na Seção Judiciária de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais02/06/2020
CNJ – Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais
A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o Conselho negou, por maioria, o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra norma do Tribunal Regional do Trabalho da 8º … Continua The post CNJ – Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais appeared first on AASP.
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