Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
28/05/2020
TST – Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que pretendia receber as férias em dobro após optar pelo pagamento de forma … Continua The post TST – Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A determinação segue Lei Municipal de Fortaleza, que tem como objetivo estimular o isolamento social rígido para combater a pandemia do coronavírus. … Continua The post TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TJMT – Advogados deverão seguir novo procedimento para realizar sustentação oral
A partir do dia 3 de junho, para realizar uma sustentação oral durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o advogado terá que seguir novas regras e se inscrever previamente por meio do aplicativo ClickJud-MT (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). A modificação consta da Portaria n. 353/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador … Continua The post TJMT – Advogados deverão seguir novo procedimento para realizar sustentação oral appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TJMT – Corregedoria de MT prorroga suspensão do atendimento presencial pelos cartórios
O prazo de suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado de Mato Grosso foi prorrogado para o dia 14 de junho. A determinação está expressa na Portaria n. 54/2020, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva. Esse novo documento prorroga o período de vigência da Portaria n. … Continua The post TJMT – Corregedoria de MT prorroga suspensão do atendimento presencial pelos cartórios appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TRF3 – Comunicado 093/2020 – Atualização do sistema operacional – WINDOWS UPDATE
Sr(a)s Usuário(a)s, Comunicamos que o sistema abaixo poderá apresentar momentos de indisponibilidade devido à atualização do Sistema Operacional da máquina de Banco de Dados: – GEDPRO – Gerenciamento Eletrônico de Documentos Processuais Dia 27/05/2020 das 09h30 às 12h30 (Horário de Brasília). Agradecemos pela compreensão. Secretaria de Tecnologia da Informação The post TRF3 – Comunicado 093/2020 – Atualização do sistema operacional – WINDOWS UPDATE appeared first on AASP.
Saiba mais27/05/2020
TRT2 – SDI-1 informa o adiamento da sessão de julgamento virtual agendada para o período de 21 a 28 de maio
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TRT da 2ª Região informa o adiamento da sessão de julgamento virtual agendada para o período de 21 a 28 de maio. Confira abaixo todas as informações: COMUNICADO De ordem do Exmo. Presidente da SDI-1, Desembargador Sérgio Pinto Martins, informo que foi ADIADA a Sessão de Julgamento Virtual … Continua The post TRT2 – SDI-1 informa o adiamento da sessão de julgamento virtual agendada para o período de 21 a 28 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais