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05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
11/03/2020
TJSP – Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial
Enunciados e justificativas estão no DJE de 9/3. O Grupo Reservado de Direito Empresarial aprovou dois enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado quanto a temas específicos e representam ação importante na uniformização dos julgados. Publicados por determinação do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9/3/20, os … Continua The post TJSP – Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
TRF3 – Juizado Especial Federal de São Paulo aumenta em 48% as expedições de RPV’s e Precatórios no ano de 2019
Medidas adotadas pelo órgão aceleraram pagamento de benefícios previdenciários para aposentados e pensionistas O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) registrou um aumento de 48% no total de expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de Precatórios no ano de 2019 em comparação com o ano anterior. O aperfeiçoamento dos serviços administrativos prestados … Continua The post TRF3 – Juizado Especial Federal de São Paulo aumenta em 48% as expedições de RPV’s e Precatórios no ano de 2019 appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
CNJ – Corregedoria realiza correição na Justiça estadual do Amazonas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a realização de correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento acontece nos dias 5 e 6 de março e tem o objetivo de verificar o funcionamento da vara. A instauração se deu … Continua The post CNJ – Corregedoria realiza correição na Justiça estadual do Amazonas appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
Aplicativo JTe e Consulta de Pauta ficarão indisponíveis nesta terça (10/3), das 14h às 16h
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o Aplicativo JTe e a Consulta de Pauta ficarão indisponíveis nesta terça (10/3), das 14h às 16h, podendo retornar antes. O motivo da indisponibilidade é a atualização do sistema de banco de dados usado por esses serviços. Fonte: Setic – 10/3/2020 The post Aplicativo JTe e Consulta de Pauta ficarão indisponíveis nesta terça (10/3), das 14h às 16h appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
TRT1 – Novas funcionalidades na consulta de endereços e telefones do TRT/RJ
A Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), por meio da Coordenadoria de Organização do Conhecimento (Corc), desenvolveu e disponibilizou no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) uma nova opção para consulta de endereços e telefones: uma listagem única, com todas as unidades do TRT/RJ organizadas de acordo com o organograma do Tribunal. A lista tem padrão … Continua The post TRT1 – Novas funcionalidades na consulta de endereços e telefones do TRT/RJ appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
SP – Lei que define as novas regras da Previdência estadual entra em vigor
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador João Doria sancionou, na sexta-feira (6/3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, referente às novas regras para aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio dos Bandeirantes. O governo pretende economizar 58 bilhões em 15 anos … Continua The post SP – Lei que define as novas regras da Previdência estadual entra em vigor appeared first on AASP.
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