Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
10/03/2020
TJSP – Dipo homologa primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo
Instrumento se destina a crimes cometidos sem violência. O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em fase de inquérito policial, na última sexta-feira (28). O caso envolve um crime de receptação de veículo ocorrido na Zona Norte da Capital. O acordo foi celebrado entre o … Continua The post TJSP – Dipo homologa primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais10/03/2020
TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/03/2020, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: GUARUJÁ – PRÉDIO III (VARAS DA FAMÍLIA e VARA DO JECCRIM) – suspensão do expediente forense no período de 09 a 11/03/2020 e suspensão dos … Continua The post TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais09/03/2020
CNPCP recomenda o emprego de videoconferência em todas as audiências criminais
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/3) a Resolução CNPCP 3/2020, que recomenda o uso da videoconferência, como diretriz de política criminal, nas audiências criminais em todos os foros e ramos do Poder Judiciário. Um dos objetivos traçados na referida norma é o de otimizar a aplicação dos recursos públicos com escolta e transporte … Continua The post CNPCP recomenda o emprego de videoconferência em todas as audiências criminais appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3)
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os prazos judiciais relativos aos processos em trâmite na unidade ficam prorrogados para o primeiro dia … Continua The post TRT1 – Feriado suspende expediente em Barra do Piraí na 3ªF (10/3) appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TJMG – Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida
Competência legislativa de município para proibir a produção e comercialização de foie gras nos estabelecimentos situados no âmbito municipal O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 06/03/2020, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case RE 1030732, do respectivo Tema 1080, em que se discute “à luz dos artigos 5º, incisos XXV, LIV e … Continua The post TJMG – Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida appeared first on AASP.
Saiba mais06/03/2020
TJAM – Portaria determina que leilões no âmbito da Justiça Estadual sejam realizados exclusivamente por leiloeiros judiciais
Portaria nº 523/2020 foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Yedo Simões. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, determinou, por meio de portaria, que todos os leilões realizados no âmbito da Justiça Estadual do Amazonas sejam realizados, exclusivamente, por leiloeiros judiciais serventuários do Poder Judiciário. A portaria (nº 523/2020) foi … Continua The post TJAM – Portaria determina que leilões no âmbito da Justiça Estadual sejam realizados exclusivamente por leiloeiros judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais