Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
28/01/2020
TJMG suspende expediente forense por causa das chuvas
Decisão vale para seis comarcas da região Mata; inauguração de fórum é cancelada O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender o expediente em seis comarcas que foram duramente atingidas pelas chuvas nos últimos dias, diante das dificuldades impostas aos servidores e cidadãos. Em algumas, as enchentes inundaram os próprios prédios dos fóruns; em outras, … Continua The post TJMG suspende expediente forense por causa das chuvas appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2020
TJRS inaugura novo Foro de Eldorado do Sul nesta terça-feira
O novo prédio do Foro de Eldorado do Sul será inaugurado nesta terça-feira (28/01) pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. Será a quarta inauguração de foro em 49 dias. A série de descerramento de placas começou no dia 11 de dezembro, com a inauguração do Foro de Tapejara; … Continua The post TJRS inaugura novo Foro de Eldorado do Sul nesta terça-feira appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2020
Suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais – TJES
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Comunicado Em decorrência das fortes chuvas que atingiram parte do Estado, o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais, nesta segunda-feira dia 27/01/2020, … Continua The post Suspensão do atendimento ao público, dos atos e dos prazos processuais – TJES appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2020
Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. … Continua The post Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2020
Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital
Atualmente, o certificado que atesta o licenciamento anual do veículo é emitido apenas em papel O Projeto de Lei 6242/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a expedição do Certificado de Licenciamento Anual poderá ser feita também em formato digital, conforme escolha do proprietário do veículo. Atualmente, o certificado que atesta … Continua The post Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital appeared first on AASP.
Saiba mais27/01/2020
TRT da 2ª Região desativa o sistema de peticionamento SISDOC
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do Provimento GP/CR nº 1/2020, publicado nessa quinta-feira (23) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, determinou a desativação do Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SisDoc), atualmente utilizado para o encaminhamento de petições destinadas aos processos físicos em tramitação no 1º … Continua The post TRT da 2ª Região desativa o sistema de peticionamento SISDOC appeared first on AASP.
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