02/05/2025
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
A finalidade de obter excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno fez com que a Corregedoria-Geral de Mato Grosso implementasse ações para melhorar ainda mais o acesso à Justiça de Primeiro Grau. Muito dessas ferramentas foram criadas para atender aos anseios dos advogados que trabalham nos fóruns e juizados especiais do Estado e … Continua The post Ferramentas implantadas pela Corregedoria melhoram serviço de advogados na Primeira Instância appeared first on AASP.
Saiba maisA partir da próxima quarta-feira (22/1), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba atenderá o público no 2º andar do Fórum das Varas da Fazenda Pública e Falências e Recuperação Judicial, situado na Rua da Glória, nº 362, no Centro Cívico. A unidade judicial está atualmente localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 466, no bairro … Continua The post 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba terá novo endereço a partir do dia 22 de janeiro appeared first on AASP.
Saiba maisCertidões negativas são liberadas em até 5 dias. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a emissão da certidão de execuções criminais (Sivec) via internet. O serviço facilita o acesso da população aos documentos emitidos pelo Judiciário paulista, já que anteriormente a solicitação precisava ser realizada presencialmente. Desde outubro do ano passado a certidão … Continua The post Certidão de Execuções Criminais – Sivec pode ser obtida pela internet appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado, entre os dias 20 e 24 de janeiro. As instalações ficam no Cabo de Santo Agostinho, no Recife e em Pombos. O primeiro prédio a ser inaugurado é o anexo … Continua The post TJPE inaugura quatro unidades do Judiciário no Estado appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em substituição legal, desembargador Paulo da Cunha, comunica a todos os operadores do Direito e sociedade em geral que a sessão ordinária de julgamento prevista para o dia 21 de janeiro (terça-feira) está suspensa. A suspensão ocorre em razão da ausência … Continua The post Sessão da Primeira Câmara Criminal é suspensa appeared first on AASP.
Saiba maisSessões das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis contam com mais de 300 processos na pauta de julgamento. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retoma as pautas de julgamento na próxima terça-feira (21), com o início das sessões das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis que, juntas, contam com mais de 300 processos … Continua The post Tribunal de Justiça do Espírito Santo retoma sessões de julgamento na próxima terça-feira, 21 appeared first on AASP.
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