02/05/2025
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
Unidade aprimora prestação jurisdicional na comarca. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba, ontem (21), no Fórum Ministro Piza e Almeida. A unidade traz mais celeridade e eficiência à tramitação dos 6.824 processos de competência do Juizado Especial que tramitam na Vara da … Continua The post TJSP instala Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública em Sorocaba appeared first on AASP.
Saiba maisUnidade funcionará em Batalhão da Polícia Militar. A Comarca de Dracena recebeu, na última quarta-feira (21), novo posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas dependências da 1ª Cia do 25º Batalhão da Polícia Militar (Rua Monte Castelo, 886 – Centro). Os Numecs foram instituídos … Continua The post Novo posto do Numec é inaugurado em Dracena appeared first on AASP.
Saiba maisPrédio proporciona melhor atendimento à população. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (21), as novas instalações do Fórum Jair Junqueira, na Comarca de Conchas. Composto por três pavimentos, com aproximadamente 3.385 mil² de área construída, o prédio proporciona mais segurança, acessibilidade e bem-estar aos jurisdicionados e advogados da região. O terreno … Continua The post TJSP inaugura novas instalações do fórum de Conchas appeared first on AASP.
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The post Envio de comunicações processuais por fax tem novos números appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00771, de 19/11/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de … Continua The post TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 29/11 e 02/12 na 24ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba maisJá está regulamentado o funcionamento do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020. A decisão está expressa no Provimento 27/2019 que trata também da suspensão dos prazos processuais durante o recesso dos advogados, que ocorrerá entre os dias 7 e … Continua The post Saiba como será o funcionamento do Judiciário durante o recesso forense appeared first on AASP.
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