Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
21/11/2019
Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente
Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além de indenizar as vítimas, responderá pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento e tratamento … Continua The post Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de … Continua The post CCJ aprova troca de prisão por outras penas para grávidas e mães appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2019
Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra
Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta segunda-feira (18) poderão tramitar eletronicamente, e a partir do dia 19 de dezembro (quinta-feira), a distribuição pelo meio eletrônico será obrigatória. É que a Vara implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo … Continua The post Processo Judicial Eletrônico é implantando na 4ª Vara Cível de Tangará da Serra appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2019
TJAM divulga horário de atendimento para o feriado do Dia da Consciência Negra
Na quarta-feira (20), o atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial. O expediente forense do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será suspenso na quarta-feira (20) devido ao feriado nacional alusivo à Consciência Negra. O atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial, no horário das 8h às 18h. O … Continua The post TJAM divulga horário de atendimento para o feriado do Dia da Consciência Negra appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2019
Belo Horizonte – 3ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal: correição extraordinária parcial
Correição ocorre no período de 2 a 6/12/2019 No período de 18 a 20 de novembro de 2019, ocorre correição extraordinária parcial na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. A Corregedoria-Geral de Justiça fiscaliza os serviços do foro judicial, para verificação de sua regularidade e para o conhecimento … Continua The post Belo Horizonte – 3ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal: correição extraordinária parcial appeared first on AASP.
Saiba mais19/11/2019
TJSP busca manutenção de sistema para processos de execução criminal
Ação da Corte paulista foi noticiada por sites especializados. O Tribunal de Justiça de São Paulo busca, judicialmente, a manutenção do uso de seu sistema informatizado (SAJ), desobrigando a Corte a implementar o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para controle de feitos de execução criminal e informações … Continua The post TJSP busca manutenção de sistema para processos de execução criminal appeared first on AASP.
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