Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
28/11/2019
Brasil amplia adoção de Justiça Restaurativa
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Valtércio de Oliveira, recebeu na quarta-feira (27/11) o presidente da Academia Mundial de Justiça Restaurativa, Reyler Rodríguez Chávez. A visita se deu às vésperas da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que tratará do tema “Justiça Juvenil Restaurativa”, em Fortaleza, … Continua The post Brasil amplia adoção de Justiça Restaurativa appeared first on AASP.
Saiba mais28/11/2019
52º Lote de Precatórios Findos – TRF3
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As listagens com a documentação selecionada para eliminação estão disponíveis para consulta … Continua The post 52º Lote de Precatórios Findos – TRF3 appeared first on AASP.
Saiba mais28/11/2019
Atendimento ao público e prazos processuais suspensos em varas de família da capital
No período de 25 de novembro até 10 de dezembro estarão suspensos o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos físicos nas 1ª e 2ª Varas de Família da comarca de Goiânia, com o objetivo de promover as reformas e reorganizações necessárias para implantação do fluxo de trabalho da 1ª Unidade de Processamento … Continua The post Atendimento ao público e prazos processuais suspensos em varas de família da capital appeared first on AASP.
Saiba mais28/11/2019
Presidência do TRF5 disciplina recesso forense
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 inicia, no próximo dia 20/12, o recesso forense, que vai até o dia 6/1/2020. De acordo com a Portaria n. 441/2019, publicada, ontem (26), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, o Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, de segunda … Continua The post Presidência do TRF5 disciplina recesso forense appeared first on AASP.
Saiba mais27/11/2019
Região leste de São Paulo recebe mais uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Unidade atenderá Itaquera, Guaianazes e São Mateus. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (25), data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Vara da Região Leste 3 (Itaquera) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, responsável pelas demandas dos bairros de São Mateus, … Continua The post Região leste de São Paulo recebe mais uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher appeared first on AASP.
Saiba mais26/11/2019
Instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Barbacena
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada. A 2ª Vara Criminal e Infracional da Infância … Continua The post Instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Barbacena appeared first on AASP.
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