02/05/2025
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
Presidentes das Cortes se reuniram na terça-feira (12). Os presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz Laus, e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Zietlow Duro, se reuniram nesta terça-feira (12) para discutir a manutenção do … Continua The post TJs de SC e RS defendem utilização de sistema operacional do TRF-4 appeared first on AASP.
Saiba maisMais de 60 mil processos envolvendo IPTU e outros impostos e taxas municipais tramitam na 15ª Vara Cível da Capital O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram, nesta terça-feira (12), formas de agilizar os processos que tramitam na 15ª Vara Cível, referentes à … Continua The post TJ e Prefeitura planejam medidas para agilizar processos de execução fiscal appeared first on AASP.
Saiba maisO Núcleo de Telecomunicações da Diretoria de Informática informa alteração no número de telefone da Justiça Móvel de Trânsito de Goiânia, em razão da mudança de endereço da unidade. Os novos números são (62) 3018-8026 e (62) 3018-8027. Comunica ainda que a linha (62)3261-9077 foi temporariamente desativada. The post Justiça Móvel de Trânsito de Goiânia tem novo número de telefone appeared first on AASP.
Saiba maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT terá expediente normal nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de novembro, uma vez que os procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do BRICS não impedem a livre circulação de pessoas e o regular tráfego de veículos … Continua The post TJDFT terá expediente normal nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14/11 appeared first on AASP.
Saiba maisO Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP 33, editado nesta terça-feira (12) pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira. A medida foi tomada … Continua The post Tribunal terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14) appeared first on AASP.
Saiba maisUnidades atuam na resolução pacífica de conflitos. As comarcas de Cruzeiro e Cachoeira Paulista receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na última sexta-feira (8). As unidades fornecem aos cidadãos atendimento para resolução de conflitos de forma consensual, por meio de sessões de conciliação e mediação, além de orientações processuais. … Continua The post Cruzeiro e Cachoeira Paulista recebem novos postos do Cejusc appeared first on AASP.
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