Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
22/11/2019
Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre.
Nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2020. O Ministério da Economia publicou a Portaria ME Nº 601/19, que padroniza o limite de valor para a concessão de isenção nas compras realizadas no exterior por passageiros em viagens internacionais, independentemente do meio de transporte utilizado. A partir de janeiro de 2020, os … Continua The post Portaria define novo limite de isenção para entrada de bens pertencentes a viajantes que procedam do exterior em transporte terrestre, fluvial ou lacustre. appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Comarca de Penápolis recebe posto do Numec
Unidade funciona em parceria com Polícia Militar. A Comarca de Penápolis inaugurou ontem (20) posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade funcionará na Rua Nain Eid, 31 (Jardim Ipê) e é fruto de parceria entre a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça São Paulo … Continua The post Comarca de Penápolis recebe posto do Numec appeared first on AASP.
Saiba mais22/11/2019
Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos
Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência. Na ocasião, … Continua The post Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
CSJT adota o novo modelo de portal da Justiça do Trabalho
Dez TRTs já padronizaram a exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos portais. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), a padronização da exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos seus portais na internet. A mudança visa facilitar a utilização dos serviços oferecidos virtualmente aos cidadãos brasileiros … Continua The post CSJT adota o novo modelo de portal da Justiça do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco
Em cumprimento à Ação Civil Pública n° 5051528-83.2017.4.04.7100, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou a adequação do seu regulamento interno para garantir isenção de carência para concessão de auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovada clinicamente como de alto risco e haja recomendação médica para afastamento do trabalho por mais de 15 … Continua The post ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco appeared first on AASP.
Saiba mais21/11/2019
Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 137 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos de Personalidade – I. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira define que a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Já a segunda tese estabelece que a tutela … Continua The post Jurisprudência em Teses traz edição sobre direitos de personalidade appeared first on AASP.
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