Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
03/12/2019
Súmulas STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem anterior consulta ao advogado. O enunciado tem a seguinte redação: “Não fere o contraditório e o … Continua The post Súmulas STJ appeared first on AASP.
Saiba mais03/12/2019
Presidência do TJES autoriza uso de assinatura digital eletrônica nos processos físicos em trâmite
Tecnologia utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado, o que garante sua integridade e autenticidade. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, publicou, nesta sexta-feira, no e-diário, o ato normativo nº 188/2019, que autoriza o uso da assinatura digital baseada … Continua The post Presidência do TJES autoriza uso de assinatura digital eletrônica nos processos físicos em trâmite appeared first on AASP.
Saiba mais02/12/2019
TJMG instala 3ª Vara Criminal em Barbacena
Expansão do atendimento e agilidade na resposta são ganhos com medida O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participou da solenidade de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena, no Fórum Mendes Pimentel. Em seu discurso, feito para autoridades … Continua The post TJMG instala 3ª Vara Criminal em Barbacena appeared first on AASP.
Saiba mais02/12/2019
Processos físicos em grau de recurso deverão ser enviados para o TRF1 exclusivamente pelo PJe
A partir desta segunda-feira, dia 2 de dezembro, os processos físicos em grau de recurso com classes processuais já habilitadas no PJe da unidade de origem, exceto as classes criminais, deverão ser enviados para o TRF 1ª Região exclusivamente por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sendo assim, os autos deverão, obrigatoriamente, ser digitalizados … Continua The post Processos físicos em grau de recurso deverão ser enviados para o TRF1 exclusivamente pelo PJe appeared first on AASP.
Saiba mais02/12/2019
Portal do TSE disponibiliza consulta às decisões da Corte
Na página, estão disponíveis os dados sobre processos julgados durante as sessões do Tribunal, bem como as decisões individuais dos ministros O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita aos interessados consultar, na íntegra, os acórdãos da Corte e as decisões monocráticas dos ministros com facilidade. Basta acessar, na aba “Serviços judiciais”, localizada na área … Continua The post Portal do TSE disponibiliza consulta às decisões da Corte appeared first on AASP.
Saiba mais02/12/2019
Unificação de Plantão entre São José do Rio Preto e Jales
Unifica em São José do Rio Preto/SP o plantão das Subseções de São José do Rio Preto e de Jales, em feriados e finais de semana, no período de 07 de janeiro de 2020 a 29 de março de 2020, cabendo ao Diretor da Subseção de São José do Rio Preto/SP a elaboração e a … Continua The post Unificação de Plantão entre São José do Rio Preto e Jales appeared first on AASP.
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