Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
04/11/2019
Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física … Continua The post Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba mais04/11/2019
TRT da 7ª Região (CE) é o primeiro a migrar 100% de seu acervo para o PJe
Mais de 55 mil processos foram migrados do meio físico para o digital. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) tornou-se o primeiro dos 24 TRTs a concluir a migração dos processos físicos de primeira e segunda instâncias para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A marca permite a ele receber o Selo … Continua The post TRT da 7ª Região (CE) é o primeiro a migrar 100% de seu acervo para o PJe appeared first on AASP.
Saiba mais04/11/2019
XIV Semana Nacional de Conciliação começa dia 4 de novembro
A XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o país. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça ocorre desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Como participar? Para a Semana Nacional da … Continua The post XIV Semana Nacional de Conciliação começa dia 4 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais01/11/2019
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31)
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia 1º/11 (Dia de Todos os Santos) é considerado feriado no âmbito da … Continua The post Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) appeared first on AASP.
Saiba mais01/11/2019
Feriado de 2 de novembro
Procon-SP informa sobre funcionamento O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, informa que, devido ao feriado do Dia de Finados, os postos de atendimento pessoal dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera não funcionarão no sábado, 2/11. O aplicativo do @proconsp funciona ininterruptamente para consultas e reclamações. A abertura dos Procons municipais … Continua The post Feriado de 2 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais01/11/2019
Não haverá expediente nos dias 31/10 e 1º/11 na Justiça Federal da 1ª Região
Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro (quinta-feira), o expediente na Justiça Federal 1ª Região. No dia 1º de novembro não haverá expediente, conforme determina o artigo … Continua The post Não haverá expediente nos dias 31/10 e 1º/11 na Justiça Federal da 1ª Região appeared first on AASP.
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