Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
31/10/2019
Registro de empregados e anotação na CTPS digital
Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I … Continua The post Registro de empregados e anotação na CTPS digital appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. A regra entra em vigor em 180 … Continua The post Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação no 1° grau
A Justiça do Trabalho da 2ª Região teve destaque na redução do tempo de tramitação dos processos em 1ª instância. De acordo com o Índice Nacional de Gestão e Desempenho (IGest), em levantamento feito entre julho de 2018 e junho de 2019, 38 varas do TRT-2 estão entre as 25% de melhor desempenho em toda … Continua The post TRT-2 é destaque na redução de tempo de tramitação no 1° grau appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
TJSP é o penúltimo tribunal de grande porte a receber inspeção ordinária do CNJ
Trabalhos começaram assim que corregedor assumiu. A partir do próximo dia 4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, inicia inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (Portaria 31/19). O TJSP será o peúltimo tribunal, classificado como grande porte, a ser inspecionado desde que o corregedor nacional de … Continua The post TJSP é o penúltimo tribunal de grande porte a receber inspeção ordinária do CNJ appeared first on AASP.
Saiba mais31/10/2019
Digitalização de processos segue na Upefaz
AASP instala Central Facilitadora de Digitalização. A digitalização dos processos que tramitam fisicamente na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), na Capital, segue com a participação dos advogados. O objetivo é conferir rapidez ao andamento dos feitos, além da possibilidade de acessar os autos pelo sistema e-SAJ, sem a necessidade de se … Continua The post Digitalização de processos segue na Upefaz appeared first on AASP.
Saiba mais29/10/2019
Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download appeared first on AASP.
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