Últimas Notícias
10/05/2025
AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
19/06/2020
CNJ – Atendimento presencial dos tribunais deve ser feito de forma gradual
A retomada gradual do atendimento presencial da Justiça foi tema de debate nesta segunda-feira (15/6), durante a apresentação do programa Saída de Emergência, exibido pelo canal Consultor Jurídico (Conjur), no Youtube. Conforme explicações dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 322/2020 traz as orientações para que os tribunais que tiverem possibilidade de … Continua The post CNJ – Atendimento presencial dos tribunais deve ser feito de forma gradual appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização
TJAC irá migrar para a nova versão do SAJ5 Tokio que já traz componentes fundamentais para a sexta geração de tecnologia do SAJ6 O Sistema e-SAJ, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização da plataforma. Nesse período, o peticionamento deve ocorrer por meio de … Continua The post TJAC – Sistema SAJ ficará indisponível nos dias 19 a 21 de junho para atualização appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJMT – Segunda Câmara Criminal do TJ institui novo horário para sessões por videoconferência
A partir da próxima quarta-feira (24 de junho), as sessões ordinárias por videoconferência da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terão início às 8h30. Os julgamentos serão realizados, na forma virtual, na segunda e na última quarta-feira do mês e transmitidos pelo canal oficial do Youtube do TJMT. As sessões por … Continua The post TJMT – Segunda Câmara Criminal do TJ institui novo horário para sessões por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais19/06/2020
TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Resolução 432, autoriza os magistrados dos Juizados Criminais e os demais Juízos da área criminal do 1º grau a receber, distribuir e processar, para o fim de deflagrar procedimento de natureza criminal, os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) lavrados pelas Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. … Continua The post TJPE aprova resolução que permite recebimento de TCO por Polícias Militar, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho
Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro, respectivamente O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, que ocorreria no mês de junho de 2020 foi … Continua The post Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho appeared first on AASP.
Saiba mais18/06/2020
Tire suas dúvidas sobre as videoaudiências no TRT da 2ª Região
O Tribunal divulgou um levantamento exclusivo com 18 perguntas e respostas esclarecendo as principais dúvidas práticas envolvendo as videoaudiências O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região preparou uma seleção com 18 perguntas e respostas sobre as videoaudiências, com o objetivo de esclarecer os assuntos mais importantes relacionados a essa nova realidade na Justiça do … Continua The post Tire suas dúvidas sobre as videoaudiências no TRT da 2ª Região appeared first on AASP.
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