10/05/2025
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e coordenação da Conselheira Patrícia Anastácio, o evento ocorreu na Unidade Centro da entidade […]
Comunicamos que os sistemas Certidão de Distribuição, Certidão de Inteiro Teor e Certidão de Andamento ficarão indisponíveis no dia 18/06/2020 das 10h00min às 11h00min para atualização. Agradecemos pela compreensão. Secretaria de Tecnologia da Informação. The post TRF3 – Inclusão de relatótio gerencial no sistema de certidões de distribuição appeared first on AASP.
Saiba maisPasso a passo, LGPD se consolida. O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enfrentando um volume quase que indescritível de dados nas áreas administrativa e jurisdicional. A proteção de dados pessoais e da privacidade, aliada à transparência, renovou conceitos e instituiu … Continua The post TJSP se prepara para Lei Geral de Proteção de Dados appeared first on AASP.
Saiba maisEquipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e aprovou o Plano de Retomada dos Serviços Públicos Pós-Crise Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A … Continua The post COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades appeared first on AASP.
Saiba maisA Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que deverão ocorrer indisponibilidades ou intermitências em todos os serviços e sistemas, inclusive PJe, no próximo sábado (20/06), entre 9h e 21h, devido a intervenções necessárias na internet do Tribunal. Fonte: Setic, com edições da Secom – 16/6/2020 The post TRT5 – Serviços e sistemas do TRT5 terão indisponibilidades ou intermitências no próximo sábado (20) appeared first on AASP.
Saiba maisFoi aprovado corte de 50% das contribuições referentes a abril e maio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 932/20, que reduz, em razão da pandemia de Covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. A matéria será enviada ao Senado. A MP original determina … Continua The post Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses appeared first on AASP.
Saiba maisMantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, anunciaram na tarde desta terça-feira, 16 de junho, a prorrogação até 15 de julho da manutenção do trabalho preferencialmente remoto para magistrados e servidores … Continua The post TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho appeared first on AASP.
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