Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
30/03/2020
TRT-2 prorroga a suspensão de prazos, do expediente e das audiências até o dia 30/4
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30/4, a suspensão do expediente nos seus fóruns e no Ed. Sede (2ª instância); dos prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente … Continua The post TRT-2 prorroga a suspensão de prazos, do expediente e das audiências até o dia 30/4 appeared first on AASP.
Saiba mais27/03/2020
CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão Extraordinário. O CNJ ainda destaca que neste período “todos os Magistrados e servidores do Poder Judiciário … Continua The post CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
TRF 3ª: Aviso – Atendimento remoto – gabinete da conciliação
Tendo em vista as Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) nº 1 e nº 2/20, que, entre outras providências, determinaram a suspensão, pelo prazo de 30 dias, a partir de 17.3.20, do atendimento presencial ao público externo e estenderam a possibilidade de realização de teletrabalho a magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região, comunicamos que a … Continua The post TRF 3ª: Aviso – Atendimento remoto – gabinete da conciliação appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJs corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria Pública do Ceará que pedia a liberdade para todos os presos do estado que se enquadrassem nas diretrizes da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente do STJ, a matéria não … Continua The post Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJs corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ appeared first on AASP.
Saiba mais24/03/2020
Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas pelos tribunais brasileiros em relação aos … Continua The post Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais19/03/2020
Serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
O Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da pandemia existente pela COVID-19, resolveu editar o seguinte dispositivo: Provimento CG nº 7/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra … Continua The post Serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
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