Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
04/04/2020
Pedidos de pensão por morte e liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas
Nesta sexta-feira, 3 de abril, foi publicado no Diário Oficial, na p. 21 da Seção I, o Comunicado DRS nº 1/2020, que disciplina o recebimento digital de pedidos de habilitação de pensão por morte civil e militar e de liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas civis e militares da São Paulo Previdência. Ressaltamos que, … Continua The post Pedidos de pensão por morte e liberação de pagamento suspenso de aposentados e pensionistas appeared first on AASP.
Saiba mais03/04/2020
STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões. Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de … Continua The post STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais03/04/2020
TJSP: implantação de canal de comunicação digital
Diante do Provimento CSM nº 2.549/2020 que estabeleceu o sistema remoto de trabalho, a Corregedoria editou o Comunicado CG nº 264/2020, com a seguinte redação: “Comunicado CG nº 264/2020 A Corregedoria Geral de Justiça considerando a necessidade de implementação de canal de comunicação digital entre Advogados, Defensores, Promotores e partes com os Magistrados diante do … Continua The post TJSP: implantação de canal de comunicação digital appeared first on AASP.
Saiba mais03/04/2020
Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que os serviços de capatazia – movimentação de mercadorias nos portos, como carregamento e descarregamento – devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Importação. A controvérsia está cadastrada no sistema dos repetitivos como Tema 1.014. A tese … Continua The post Serviços de capatazia integram base de cálculo do Imposto de Importação appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
TJSP: sistema remoto de trabalho
Diante da necessidade de adoção de providências relacionadas ao COVID-19, e por força do Provimento CSM nº 2.550/2020, que institui o sistema remoto de trabalho em Segundo Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções, resolveram editar o Comunicado Conjunto nº 37/2020 para estabelecer que, de 25 de março … Continua The post TJSP: sistema remoto de trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais02/04/2020
Juntas Comerciais deverão disponibilizar expedição de certidões digitais e online
A Diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração expediu a Instrução Normativa nº 78/2020, alterando a redação do art. 12 da Instrução Normativa DREI nº 20/2013. De acordo com a nova regra as Juntas Comerciais poderão expedir as modalidades de certidões (Simplificada; Específica; Inteiro Teor), de forma digital e online, disponibilizando-as nos seus respectivos sítios na internet … Continua The post Juntas Comerciais deverão disponibilizar expedição de certidões digitais e online appeared first on AASP.
Saiba mais