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05/05/2025

Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!

A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio!  ­ Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]


16/03/2020

COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região

Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou novas medidas de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito de todas as … Continua The post COVID-19: Nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda 2ª Região appeared first on AASP.

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16/03/2020

CARF publica portaria com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus

Publicada hoje, 13/3,  a Portaria CARF 7485, de 13 de março de 2020, que trata de medidas a serem adotadas frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. De acordo com a portaria, estão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou … Continua The post CARF publica portaria com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus appeared first on AASP.

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16/03/2020

TRT2 – Sistema PJE indisponível dias 14 e 15

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção do banco de dados, haverá indisponibilidade do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) neste fim de semana (dias 14 e 15), da seguinte forma: – Das 8h do dia 14/3 … Continua The post TRT2 – Sistema PJE indisponível dias 14 e 15 appeared first on AASP.

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13/03/2020

Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário do TSE, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta quinta-feira (12), a Resolução Administrativa TSE nº 01, na qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção … Continua The post Presidente do TSE assina resolução com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus appeared first on AASP.

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13/03/2020

TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã

As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020, que altera a redação do § 1º do artigo 4-A, da Resolução nº 82, … Continua The post TJGO – Audiências de custódia em plantão judiciário na capital poderão ser realizadas pela manhã appeared first on AASP.

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13/03/2020

TRF3 Adota medidas de prevenção ao CORONAVIRUS (COVID-19)

Portaria suspende realização de todas as perícias médicas e recomenda a limitação de atividades presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (12/3) a Portaria Conjunta nº 1/2020, que dispõe sobre medidas para o … Continua The post TRF3 Adota medidas de prevenção ao CORONAVIRUS (COVID-19) appeared first on AASP.

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