Últimas Notícias
05/05/2025
Agenda Cultural: Produção de Provas no Processo Civil, Direitos Humanos e Liminares nas Ações de Família são destaque dessa semana!
A AASP preparou um conteúdo de qualidade para você se manter atualizado nessa primeira semana de maio! Esteja sempre um passo à frente na sua carreira, confira os destaques e inscreva-se: A Produção de Provas no Processo Civil; II Congresso Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas; e Liminares […]
12/03/2020
TRT2 – Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou nova lista de pagamento de precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União valores devidos após a condenação judicial definitiva), desta vez efetivado por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo. A lista envolve dez … Continua The post TRT2 – Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus … Continua The post STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus Fonte: Agência Senado
O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, … Continua The post Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das 8 horas do sábado (14) até as 23h59 do domingo … Continua The post TRT10 – Sistema PJe ficará indisponível neste fim de semana appeared first on AASP.
Saiba mais12/03/2020
TRF1 – Estendido o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região
Por meio da Resolução Presi 98729260, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) das Seções Judiciárias da Bahia (SJBA) e de Minas Gerais (SJMG) e da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG para 1º de março de 2021. De acordo com a determinação, as CRPs alcançaram … Continua The post TRF1 – Estendido o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias da 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais11/03/2020
TJMT – São Félix do Araguaia suspende expediente dias 16 e 17 de março
A Comarca de São Félix do Araguaia (1200 km ao sul de Cuiabá) estará com o expediente suspenso na próxima segunda e terça-feira (16 e 17 de março) em virtude da reforma predial pela qual passa a sede do Fórum. A suspensão dos trabalhos está expressa na Portaria Nº 011/2020-DF, assinada pela juíza Janaina Cristina … Continua The post TJMT – São Félix do Araguaia suspende expediente dias 16 e 17 de março appeared first on AASP.
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