Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
20/01/2020
Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital
Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência territorial na Capital, que possibilita ao usuário descobrir o local para o qual deve destinar … Continua The post Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital appeared first on AASP.
Saiba mais17/01/2020
Sistema de peticionamento online está adequado a nova Lei de Custas Processuais
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados A nova Lei de Custas Processuais, n°3.517 de 23 de setembro de 2019, atualizou as taxas judiciárias, tais como, alterações em relação aos valores das diligências e desconto na taxa quando acontecer conciliação. Todas essas modificações já foram … Continua The post Sistema de peticionamento online está adequado a nova Lei de Custas Processuais appeared first on AASP.
Saiba mais17/01/2020
Solicitação de restituição de custas judiciais será realizada eletronicamente
Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou em excesso, entre outros casos). Agora, todo o procedimento será realizado eletronicamente. O fluxo do processo … Continua The post Solicitação de restituição de custas judiciais será realizada eletronicamente appeared first on AASP.
Saiba mais17/01/2020
Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). … Continua The post Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento appeared first on AASP.
Saiba mais16/01/2020
Estabelecida escala de plantão judicial no âmbito do TRF1 no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI – 9599634 Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo … Continua The post Estabelecida escala de plantão judicial no âmbito do TRF1 no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais16/01/2020
DJE inaugura pesquisa por tempo ilimitado
Novidade facilita buscas por atos processuais e administrativos. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva em seu sistema que permite ao usuário fazer pesquisas por tempo ilimitado. Agora, basta um único procedimento na ferramenta de pesquisa avançada para filtrar todos os resultados de atos processuais e administrativos desde 1º de … Continua The post DJE inaugura pesquisa por tempo ilimitado appeared first on AASP.
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