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02/05/2025

AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia

A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. ­ A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. ­ Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]


21/01/2020

Sessões de julgamento do TRE serão retomadas na próxima terça-feira (21)

As sessões são abertas ao público, e têm início às 15h As sessões de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltarão na próxima terça-feira (21), às 15h. Nessa semana, haverá sessões também nos dias 22 e 23. As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas, pessoalmente, até o início da sessão de julgamento, … Continua The post Sessões de julgamento do TRE serão retomadas na próxima terça-feira (21) appeared first on AASP.

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21/01/2020

Com o objetivo de facilitar acesso aos jurisdicionados, TRT-15 inaugura novo portal

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta segunda-feira (20/1) seu novo portal de serviços e informações. Com a adoção da identidade visual padrão da Justiça do Trabalho, a Corte se une aos outros TRTs no objetivo de facilitar a acessibilidade e a navegação de advogados, trabalhadores, empregadores e outros jurisdicionados. Realizada pelas … Continua The post Com o objetivo de facilitar acesso aos jurisdicionados, TRT-15 inaugura novo portal appeared first on AASP.

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21/01/2020

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma … Continua The post Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre appeared first on AASP.

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20/01/2020

Cejusc de 2º grau divulga novo local de atendimento

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de 2º grau passa a atender o público no 2º Andar, sala 201-A no Edifício Lourenço Office. O prédio fica localizado na Avenida T-7, nº 371, Setor Oeste. O atendimento já começou, porém, ainda sem telefones para contatos. (Centro de Comunicação Social). The post Cejusc de 2º grau divulga novo local de atendimento appeared first on AASP.

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20/01/2020

TJDFT divulga feriados e expedientes suspensos em 2020

O TJDFT divulgou, por meio da Portaria Conjunta 2/2020, publicada no DJe desta segunda-feira, 13/1, as datas que serão considerados feriados na Justiça do Distrito Federal, durante o ano de 2020. O normativo também define a suspensão do expediente tanto do Judiciário local como nos Ofícios Extrajudiciais do Distrito Federal, sempre com base na legislação … Continua The post TJDFT divulga feriados e expedientes suspensos em 2020 appeared first on AASP.

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20/01/2020

TJSP disponibiliza página com informações sobre precatórios

Objetivo é facilitar acesso ao cidadão.   O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém uma página sobre os precatórios que recentemente foi reformulada para facilitar o acesso às informações. No novo endereço – www.tjsp.jus.br/Precatorios – o jurisdicionado encontra listas de pagamentos, acesso a sistemas de pesquisas, orientações e contatos dos setores responsáveis. Como o tema gera … Continua The post TJSP disponibiliza página com informações sobre precatórios appeared first on AASP.

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