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02/05/2025

AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia

A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. ­ A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. ­ Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]


06/12/2019

Plantão Judiciário Especial – Recesso Forense TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. O comunicado ainda informa os locais de atendimento, meios para interposições, … Continua The post Plantão Judiciário Especial – Recesso Forense TJSP appeared first on AASP.

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05/12/2019

Corregedoria inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais

A Corregedoria Geral de Justiça está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo. Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do ITEP, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Estadual foram estabelecidas as … Continua The post Corregedoria inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais appeared first on AASP.

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05/12/2019

TJAM adota ferramenta de inteligência artificial capaz de identificar processos que podem ser vinculados a Temas de Precedentes dos Tribunais Superiores

Maior isonomia no julgamento de processos similares é um dos benefícios resultantes da adoção da nova funcionalidade disponível no SAJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a utilizar nesta segunda-feira (02) uma ferramenta de Inteligência Artificial (AI) voltada para a otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados de 1.º e 2.º Graus. Batizada de … Continua The post TJAM adota ferramenta de inteligência artificial capaz de identificar processos que podem ser vinculados a Temas de Precedentes dos Tribunais Superiores appeared first on AASP.

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05/12/2019

Projeto que cria TRF6 já está em tramitação no Congresso Nacional

Trata-se do Projeto de Lei nº 5.919/19, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte/MG e jurisdição no estado de Minas Gerais. De acordo com a proposta, aprovada no dia 6 de novembro pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o TRF6 será um … Continua The post Projeto que cria TRF6 já está em tramitação no Congresso Nacional appeared first on AASP.

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05/12/2019

Justiça do Trabalho lança ferramenta eletrônica de apoio às audiências

O Aud4 traz mais agilidade às audiências. Ele utiliza a mesma linguagem do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que facilita a compatibilidade entre os sistemas. A Justiça do Trabalho apresentou nesta quarta-feira (4/12), no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), a ferramenta eletrônica Aud4, de apoio às audiências trabalhistas. O lançamento contou com a … Continua The post Justiça do Trabalho lança ferramenta eletrônica de apoio às audiências appeared first on AASP.

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05/12/2019

Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com as lideranças partidárias. O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional … Continua The post Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.

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