02/05/2025
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2016 – Meta 2/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, em 5 de dezembro, a 3ª Câmara Extraordinária Cível. A unidade tem competência para receber os processos em tramitação que lhes forem redistribuídos. … Continua The post TJPE instala 3ª Câmara Extraordinária Cível appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00809, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física … Continua The post TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 12 e 13/12 na 7ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba maisO presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00811, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança física … Continua The post TRF2: Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 10 e 11/12 na 6ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
Saiba maisA Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, expediram o Comunicado Conjunto nº 2.454/2019, publicado no Diário Oficial nesta data para dispor sobre o depósito judicial de precatórios. Veja o comunicado na íntegra abaixo: Comunicado Conjunto nº 2454/2019 CPA Nº2019/114104 A Presidência do Tribunal de … Continua The post Depósito judicial de precatórios appeared first on AASP.
Saiba maisForo da Comarca de Tapejara será inaugurado no dia 11 (Divulgação Comarca de Tapejara) Na quarta-feira (11/12) e na quinta-feira (12/12), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inaugurará os novos prédios dos foros das comarcas de Tapejara (região Nordeste) e Faxinal do Soturno (região Central). O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo … Continua The post TJRS inaugurará foros nas comarcas de Tapejara e Faxinal do Soturno appeared first on AASP.
Saiba maisTribunal Regional Federal da 1ª Região Portaria PRESI – 9387914 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, no período de 9 de dezembro de 2019 a 21 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas … Continua The post Suspensos o expediente externo e os prazos processuais na Vara Federal Única da Subseção de Guajará-Mirim/RO no período de 9 de dezembro de 2019 a 21 de janeiro de 2020 appeared first on AASP.
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