Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
11/11/2019
TRT-2 já converteu cerca de 30 mil processos físicos em eletrônicos nos últimos meses
Em quase seis meses de trabalho, cerca de 30 mil processos físicos foram digitalizados no TRT da 2ª Região, entre os 70 mil que foram retirados das varas para essa finalidade. O intuito é migrar todos os processos ainda em papel na Justiça do Trabalho de São Paulo para o meio eletrônico, de acordo com … Continua The post TRT-2 já converteu cerca de 30 mil processos físicos em eletrônicos nos últimos meses appeared first on AASP.
Saiba mais11/11/2019
Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP e PCON
Desde o último dia 4/11, os pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP (no caso de procedimento pré-processual) e PCON (no caso de arbitragem), ambos diretamente no sistema PJe/2º grau. A conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo no âmbito do TRT-2 foi instituída pelo Ato GP nº 52/2018, ocasião em … Continua The post Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP e PCON appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
Não haverá expediente nas repartições judiciárias do Paraná nos dias 14 e 15 de novembro
Prazos e Suspensões O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decretou a suspensão do expediente nas repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 14 de novembro (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público. Também não haverá expediente no dia 15 de novembro (sexta-feira), dia da Proclamação da … Continua The post Não haverá expediente nas repartições judiciárias do Paraná nos dias 14 e 15 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
Transferência de cartórios para a Unidade-Goiás
A partir de 18/11 A partir do dia 18/11, além do cartório da 20ª Câmara Cível, passam a funcionar na Unidade-Goiás os cartórios das 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis. As sessões de julgamentos dessas câmaras e da 20ª Câmara Cível continuarão a ser realizadas no Edifício-Sede. Também a partir do dia 18/11, no andar térreo da Unidade-Goiás, haverá um posto … Continua The post Transferência de cartórios para a Unidade-Goiás appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
Suspensão dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 6, 7 e 8 de novembro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 165 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Tecnologia da Informação no processo SEI … Continua The post Suspensão dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 6, 7 e 8 de novembro appeared first on AASP.
Saiba mais08/11/2019
CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars
Na saga cinematográfica Star Wars, o Império Galáctico realizava interrogatórios usando o droide IT-O, o qual, dentre outros recursos, dispunha de um conjunto de seringas para injetar soro da verdade em prisioneiros. O método valia para o governo totalitário da ficção espacial, mas o que diz o Direito da Terra sobre esse tipo de procedimento? … Continua The post CCJF discute questões de Direito a partir da saga Star Wars appeared first on AASP.
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