Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
08/11/2019
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em ação possessória entre particulares. A Súmula 637 afirma que “o ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o … Continua The post Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e em razão da proximidade das festas e das férias de final de ano, vem trazer informações referentes às autorizações de viagens de crianças e adolescentes no exterior e também no território nacional, respectivamente, consoante prevê as Resoluções nº … Continua The post TJSE orienta sobre autorizações de viagens para crianças e adolescentes appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN recebeu 64 solicitações de audiências, das quais 63 receberam a aprovação da Corregedoria Geral Justiça (CGJ). O número é resultado concreto da implantação de uma rede de comunicação pela Justiça … Continua The post Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
Publicado manual para orientação de descarte de documentos judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de publicar a última versão do Manual do Procedimento de Descarte de Documentos Judiciais de Autos Findos. O documento foi elaborado pela Diretoria de Gestão de Qualidade da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) e aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e está disponível … Continua The post Publicado manual para orientação de descarte de documentos judiciais appeared first on AASP.
Saiba mais07/11/2019
Suspensão de expediente na Comarca de Cosmópolis
Atendimento emergencial será realizado em Campinas. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral que não haverá expediente no Fórum da Comarca de Cosmópolis (Rua Ramos de Azevedo, 365 – Centro), hoje (6), em razão de … Continua The post Suspensão de expediente na Comarca de Cosmópolis appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Mackenzie
Por meio do Provimento CSM nº 2.528/2019, o Conselho Superior da Magistratura suspendeu, desde 30/9/2019, a distribuição de novas ações de conhecimento e de execuções de título extrajudicial promovidas por microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam da competência da Lei nº 9.099/95, na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de … Continua The post Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Mackenzie appeared first on AASP.
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