Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
06/11/2019
Implantação de novo sistema processual suspende prazos
Medida afeta processos em que o Estado é parte interessada O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa, no Diário da Justiça desta terça-feira, 5, que os prazos processuais estarão suspensos, nos períodos de 7 a 14 e de 22 a 29 de novembro de 2019, em feitos no qual o Estado é parte nos … Continua The post Implantação de novo sistema processual suspende prazos appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
TJRN implanta modelo de secretaria unificada nos Juizados da Fazenda Pública de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Foram unificadas as secretarias judiciárias do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Juizados da Fazenda da capital. A medida busca, entre outros objetivos, equalizar a força de … Continua The post TJRN implanta modelo de secretaria unificada nos Juizados da Fazenda Pública de Natal appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
Ribeirão Preto recebe última correição ordinária do ano
Trabalho da CGJ tem caráter orientador. A Comarca de Ribeirão Preto foi a última a receber correição ordinária em 2019. Na sexta-feira (1º), o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, coordenador da 41ª Circunscrição Judiciária, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na visita correicional. Ele acompanhou os trabalhos dos juízes assessores … Continua The post Ribeirão Preto recebe última correição ordinária do ano appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
TJBA inaugura mais uma unidade judiciária em Simões Filho
Os cidadãos de Simões Filho ganharam uma unidade da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. A inauguração aconteceu na manhã de sexta-feira (1º) e contou com a presença de magistrados e autoridades locais. A cerimônia foi presidida pelo Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que representou … Continua The post TJBA inaugura mais uma unidade judiciária em Simões Filho appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
Todos os processos das Varas de Família de Cuiabá já tramitam via PJe
Todos os processos das cinco Varas Especializadas de Família e Sucessões de Cuiabá já estão 100% digitalizados e tramitando via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo, foram inseridos no sistema 4.193 feitos que tramitavam de maneira física, o que corresponde a 1.003.000 folhas de papel digitalizadas, num total de 252.634 volumes. A atual gestão do … Continua The post Todos os processos das Varas de Família de Cuiabá já tramitam via PJe appeared first on AASP.
Saiba mais06/11/2019
Tribunal de Justiça de MS implanta o SEEU para agilizar execução penal
Com uma cerimônia realizada no plenário das Turmas Recursais, no Centro Integrado de Justiça (Cijus), na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de MS deu continuidade aos serviços de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) para servir de plataforma eletrônica ao processamento de informações e atos processuais relativos à execução … Continua The post Tribunal de Justiça de MS implanta o SEEU para agilizar execução penal appeared first on AASP.
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