Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
26/09/2019
Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro
O projeto que prevê a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (26), Bolsonaro afirma que o assunto já foi tratado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei 13874/19), sancionada na semana passada. O modelo de papel continuará a … Continua The post Projeto da carteira de trabalho eletrônica é vetado por Bolsonaro appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí
Mudança temporária se dá por conta de manutenção. O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, advogados, dirigentes das unidades judiciais, servidores e ao público em geral que no próximo fim de semana, dias 28 e 29 de setembro, o plantão judiciário ordinário da 5ª Circunscrição … Continua The post Comunicado de transferência de plantão judiciário da 5ª CJ – Jundiaí appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Válida lei que determinou faturas em braile
“A iniciativa do legislador municipal, no caso, busca apenas imprimir máxima eficácia às normas da Constituição Federal que determinam aos entes federados garantir a proteção e a integração social das pessoas com deficiência”. Com esse entendimento, o Órgão Especial do TJRS julgou constitucional lei do município de Caxias do Sul que impõe às entidades da … Continua The post Válida lei que determinou faturas em braile appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídas do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de seus … Continua The post Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
Sistema permitirá que segurados não recebam ligações indesejadas com oferta de consignado O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito com Pagamento Mediante Consignação. Chamado de Sistema … Continua The post INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas appeared first on AASP.
Saiba mais25/09/2019
CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros irão contar com instrumentos para acelerar a adoção de padrões que aumentem a qualidade de dados coletados, facilitando a verificação destes e permitindo a aplicação de métodos novos, que antes não eram possíveis com as … Continua The post CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça appeared first on AASP.
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