Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
27/09/2019
Caruaru inaugura unidades de conciliação e promoção à cidadania
Nesta sexta-feira (27/9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura a Casa de Justiça e Cidadania do município de Caruaru, Região Agreste do estado. Na ocasião, também serão entregues à população as novas instalações da Câmara Privada de Conciliação e Mediação, em parceria com a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces-Unita). As unidades, vinculadas … Continua The post Caruaru inaugura unidades de conciliação e promoção à cidadania appeared first on AASP.
Saiba mais27/09/2019
Comarcas de região de Campinas recebem correição
CGJ constatou redução de acervo do Deecrim-4. Uma das unidades visitadas foi o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária (Deecrim – 4ª RAJ), coordenado pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto. A unidade passou por um trabalho intenso, instituído pela CGJ, iniciado em maio para regularização do andamento dos processos digitais de … Continua The post Comarcas de região de Campinas recebem correição appeared first on AASP.
Saiba mais27/09/2019
Suspensa a distribuição de novos feitos
COMUNICADO CG 1623/2019 (Processo n° 2018/202614) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando o decidido no Processo n° 2018/202614, COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Administrativas, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, aos Senhores Advogados e ao público em geral que a partir de 30/09/2019 estará suspensa a … Continua The post Suspensa a distribuição de novos feitos appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9)
Período de apresentação começou no dia 12 de agosto; multa por atraso na entrega é de 1% ao mês A Receita Federal alerta para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) que termina na próxima segunda-feira (30/9), às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da DITR … Continua The post Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra na segunda (30/9) appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos
Conheça o trabalho do setor. Os cinco Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça de São Paulo – da Presidência, Vice-Presidência e Seções de Direito Privado, Público e Criminal – contabilizam mais de 1 milhão de processos submetidos aos institutos de repercussão geral e de casos repetitivos, que compreendem os Precedentes Vinculantes. … Continua The post Nugeps do TJSP identificam mais de 1 milhão de processos de repercussão geral e casos repetitivos appeared first on AASP.
Saiba mais26/09/2019
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente ao mês de agosto. A publicação apresenta as principais teses e fundamentos firmados pela Corte quando do julgamento do Código Florestal. O tema foi abordado no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42 e das … Continua The post Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal appeared first on AASP.
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