Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
23/09/2019
Segurança: novas comarcas vão receber sistema de detectores de metal
Tribunal de Justiça também adquiriu cancelas eletrônicas e cercas concertinas, e melhorou a iluminação do estacionamento do prédio sede. A Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), visando ampliar o sistema de segurança do Poder Judiciário, realizou a aquisição de detectores de metal do tipo pórtico, que já começaram a … Continua The post Segurança: novas comarcas vão receber sistema de detectores de metal appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2019
Lei altera a CLT e garante pagamento de honorários periciais em ações contra INSS
LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio … Continua The post Lei altera a CLT e garante pagamento de honorários periciais em ações contra INSS appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2019
Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro
O aumento de empregos é um dos resultados esperados pela medida que desburocratiza a abertura e a sobrevida dos pequenos negócios Em seu primeiro evento público desde o procedimento cirúrgico do dia 8 de setembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória n. 881/2019, também conhecida por MP da Liberdade Econômica. Já … Continua The post Lei da Liberdade Econômica é sancionada por Bolsonaro appeared first on AASP.
Saiba mais23/09/2019
TRT da 2ª Região inaugura espaço da advocacia trabalhista em seu Ed. Sede
Em mais um ato de aproximação entre a advocacia e a Justiça do Trabalho de São Paulo, foi inaugurado, na sexta-feira (13), um novo espaço, no 5º andar do Ed. Sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP: o Espaço da Advocacia Trabalhista – Sala Agenor Barreto Parente. O local foi destinado para a … Continua The post TRT da 2ª Região inaugura espaço da advocacia trabalhista em seu Ed. Sede appeared first on AASP.
Saiba mais21/09/2019
Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos referente ao ano de 2011. Pelo novo entendimento, a contribuição previdenciária incidente … Continua The post Receita Federal altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Resolução aprovada pelo Pleno do TJAM formaliza a implementação de audiências por videoconferência na Justiça Estadual
O projeto terá como piloto a utilização do sistema pela 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráficos de Drogas e Entorpecentes (3.ª Vecute). O Diário da Justiça Eletrônico publicou nesta semana a Resolução nº 17/2019, que dispõe sobre a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Poder … Continua The post Resolução aprovada pelo Pleno do TJAM formaliza a implementação de audiências por videoconferência na Justiça Estadual appeared first on AASP.
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