Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
20/09/2019
Instituída a Certidão Negativa de Precatórios Judiciais da 1ª Região
Em virtude da necessidade de racionalizar e uniformizar os procedimentos para emissão de certidão de regularidade no pagamento de precatório; das metas de virtualização dos processos e procedimentos, com a progressiva eliminação de papel e dos benefícios advindos da substituição da documentação em meio físico pela documentação em meio eletrônico, o TRF1 instituiu, por meio … Continua The post Instituída a Certidão Negativa de Precatórios Judiciais da 1ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Suspensão de expediente externo e prazos processuais – TRF3
Portaria CJF3R nº 360, de 18 de setembro de 2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 4.ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3.ª REGIÃO , ad referendum, no uso de suas atribuições regimentais, … Continua The post Suspensão de expediente externo e prazos processuais – TRF3 appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP
SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 19/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: INDAIATUBA – CEJUSC – suspensão do expediente forense no dia 09/10/2019, no posto do CEJUSC instalado nas dependências do Centro Universitário UNIMAX, com suspensão dos … Continua The post Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais20/09/2019
Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave. Trata-se do Projeto de Lei 2940/11, do ex-deputado Ronaldo Benedet. A isenção vale para salário, aposentadoria ou pensão até o limite de R$ 1.903,98 por mês, valor já … Continua The post Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA
Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda. Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) prevê a ampliação de 34 para 261 postos de coleta de material biológico em todo o Estado para a realização de perícias de investigação de vínculo … Continua The post Convênio entre TJSP e Imesc prevê ampliação de 668% dos postos de coleta para testes de DNA appeared first on AASP.
Saiba mais19/09/2019
PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na VIJ, na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e … Continua The post PJe chega à Vara de Infância e Juventude e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas appeared first on AASP.
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