Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
26/05/2020
STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários
A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal do STF em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos para a obtenção de resultados com maior eficácia. A página foi … Continua The post STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2020
STF – Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies). A decisão se deu no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 e da Arguição de Descumprimento … Continua The post STF – Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional appeared first on AASP.
Saiba mais26/05/2020
STF – Ementa, relatório e voto no ambiente virtual
Presidência Resolução nº 684 de 21 de maio de 2020. Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13, XIX, e 363, I, do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE: … Continua The post STF – Ementa, relatório e voto no ambiente virtual appeared first on AASP.
Saiba mais23/05/2020
TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista
Feriado será na segunda-feira (25). O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9 de Julho – Revolução Constitucionalista –, para a próxima segunda-feira (25), em todas as unidades do Poder Judiciário no Estado. Confira a íntegra. PROVIMENTO CSM Nº 2.559/2020 Dispõe sobre … Continua The post TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista appeared first on AASP.
Saiba mais23/05/2020
TRT 2 – Antecipação de feriado: Todas as Unidades do TRT-2 não terão expediente no dia 25/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, nesta sexta-feira (22), a Portaria GP nº 16/2020, que estabelece que não haverá expediente em todos os órgãos que integram o Tribunal nesta segunda-feira, dia 25 de maio. A medida leva em consideração a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do projeto que … Continua The post TRT 2 – Antecipação de feriado: Todas as Unidades do TRT-2 não terão expediente no dia 25/5 appeared first on AASP.
Saiba mais23/05/2020
TRT-15 antecipa feriados, seguindo governo estadual e município de Campinas
Em virtude da antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo aprovada pela Assembleia Legislativa não haverá expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região na segunda-feira, dia 25/5. Na terça-feira, dia 26/5, e na quarta-feira, dia 27/5, não haverá expediente no Tribunal e no Fórum Trabalhista de … Continua The post TRT-15 antecipa feriados, seguindo governo estadual e município de Campinas appeared first on AASP.
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