Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
22/04/2020
Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo … Continua The post Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas appeared first on AASP.
Saiba mais21/04/2020
Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em … Continua The post Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos appeared first on AASP.
Saiba mais20/04/2020
Indisponibilidade dos sistemas e serviços do TRT2 entre os dia 18 e 21/4
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de todos os sistemas e serviços do Tribunal entre os dias 18 e 21 de abril, em razão da necessidade de alteração na rede do Datacenter Principal, conforme segue: – Dia 18 (sábado), das 8h às 20h … Continua The post Indisponibilidade dos sistemas e serviços do TRT2 entre os dia 18 e 21/4 appeared first on AASP.
Saiba mais20/04/2020
STJ permite julgamentos por videoconferência e confirma retomada de prazos processuais para 4 de maio
O STJ publicou no DJ de hoje, dia 20 de abril, a Resolução STJ/GP 9, que permite aos órgãos colegiados do tribunal realizarem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Eles estavam suspensos até 30 de abril, como … Continua The post STJ permite julgamentos por videoconferência e confirma retomada de prazos processuais para 4 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais20/04/2020
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória … Continua The post STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais17/04/2020
TRT da 2ª Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) editou nesta segunda-feira (13) o Ato GP nº 07/2020, regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos em varas, turmas e seções especializadas, por meio de videoconferência, enquanto perdurarem as orientações de isolamento social para prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid-19). As audiências … Continua The post TRT da 2ª Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência appeared first on AASP.
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