Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
13/01/2020
Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em 2020 projeto para ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O PL 2.099/2019 torna obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Se foi aprovado pela comissão, o … Continua The post Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas appeared first on AASP.
Saiba mais13/01/2020
Núcleo de Mediação Comunitária é inaugurado no bairro de Itaquera
Posto de conciliação é parceria com a Polícia Militar. O bairro de Itaquera, localizado na zona leste da Capital, recebeu no mês de dezembro a solenidade de instalação do novo posto do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nas dependências do 48º Batalhão da Polícia Militar (Rua … Continua The post Núcleo de Mediação Comunitária é inaugurado no bairro de Itaquera appeared first on AASP.
Saiba mais13/01/2020
TRT da 2ª Região começa o ano com 100% dos processos no PJe
O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual. A partir de agora, não há mais juntada de peças impressas em processos e todas as consultas poderão ser feitas eletronicamente, de qualquer lugar, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso significa mais agilidade … Continua The post TRT da 2ª Região começa o ano com 100% dos processos no PJe appeared first on AASP.
Saiba mais13/01/2020
Prefixos dos números de telefone das varas da grande São Paulo e da baixada Santista foram unificados
Já há algum tempo, entraram em operação os novos números de telefone das varas da região metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. Todos os fóruns dessas localidades têm prefixo idêntico: (11) 3468-XXXX (Grande São Paulo) e (13) 2102-XXXX (Litoral). Essa padronização permite que todas as unidades da 2ª Região funcionem em um sistema interligado, o … Continua The post Prefixos dos números de telefone das varas da grande São Paulo e da baixada Santista foram unificados appeared first on AASP.
Saiba mais10/01/2020
Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de … Continua The post Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista appeared first on AASP.
Saiba mais10/01/2020
Mais de 9 mil casos foram atendidos pelo TJSP no plantão de recesso forense
Judiciário paulista manteve atendimento no período. Entre os dias 20/12 e 6/1, período do recesso forense, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu, em regime de plantão, os casos urgentes que chegaram ao judiciário paulista. Com rapidez e segurança, desembargadores, juízes e servidores das 56 Circunscrições Judiciárias e da Capital trabalharam para garantir … Continua The post Mais de 9 mil casos foram atendidos pelo TJSP no plantão de recesso forense appeared first on AASP.
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