Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
16/01/2020
TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba
Cidadão também terá serviços oferecidos pelo Cejusc O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conduz na próxima sexta-feira (17/01) solenidade de instalação da Comarca de Jaíba e de inauguração do Fórum Doutor Thomaz Fernandes dos Anjos na cidade. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, apresenta … Continua The post TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
Presidente Bolsonaro anuncia reajuste e salário mínimo passará para R$ 1.045 em fevereiro
O reajuste será via medida provisória e começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro anunciou reajuste no valor do salário mínimo. O valor passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. O presidente esteve no Ministério da Economia, onde … Continua The post Presidente Bolsonaro anuncia reajuste e salário mínimo passará para R$ 1.045 em fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são … Continua The post Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência … Continua The post Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais15/01/2020
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos), Criminais (Certidão Estadual … Continua The post TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet appeared first on AASP.
Saiba mais14/01/2020
Comarca de Colniza suspende expediente durante esta semana
O juiz e diretor do Fórum da Comarca de Colniza (1.065 km a noroeste da Capital, Vagner Dupim Dias, resolve manter suspenso o expediente do Foro Judicial, de 13 a 17 de janeiro, de hoje (segunda-feira) até sexta-feira, respectivamente. A suspensão durante a semana é em virtude das obras de reforma do prédio da unidade … Continua The post Comarca de Colniza suspende expediente durante esta semana appeared first on AASP.
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