Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
08/01/2020
TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2020
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2020 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias: … Continua The post TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais08/01/2020
Com 12 feriados nacionais e 2 pontos facultativos, Judiciário tocantinense divulga calendário oficial de 2020
O Carnaval, nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), e o Dia da Justiça no dia 8 de dezembro, terça-feira, abrem e fecham, respectivamente, o calendário oficial de feriados do Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira (7/20), através da Portaria Nº 7/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio … Continua The post Com 12 feriados nacionais e 2 pontos facultativos, Judiciário tocantinense divulga calendário oficial de 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais08/01/2020
Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central Fonte: Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A norma é decorrente da Medida Provisória 893/2019, editada em agosto do ano passado. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira … Continua The post Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central Fonte: Agência Senado appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2020
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que … Continua The post Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial appeared first on AASP.
Saiba mais07/01/2020
Judiciário retorna às atividades e prazos seguem suspensos
O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar nesta terça-feira, 7 de janeiro de 2020, mas os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Os trabalhos internos de gabinetes de magistrados e dos setores administrativos do Poder Judiciário, em todo o Estado … Continua The post Judiciário retorna às atividades e prazos seguem suspensos appeared first on AASP.
Saiba mais06/01/2020
Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, estabeleceu, através da Ordem de Serviço n° 004/2019-P, a realização de horário especial nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1° grau de jurisdição, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2020. Nas segundas-feiras, o expediente … Continua The post Judiciário gaúcho tem horário especial nos meses de janeiro e fevereiro appeared first on AASP.
Saiba mais