Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
17/12/2019
STF suspende obrigatoriedade do SEEU
Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu hoje (16) medida cautelar para suspender dispositivos da Resolução nº 280/19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigavam a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a tramitação das execuções criminais. A decisão foi proferida … Continua The post STF suspende obrigatoriedade do SEEU appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos pelo telefone 135
Atualização de dados do Imposto de Renda Direto na Fonte e pedidos de cópia de processo, ambos no caso de titular falecido, também são pela Central Agora, os pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos exclusivamente pelo telefone 135! Da mesma forma, os cidadãos também não devem se dirigir às … Continua The post Pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos pelo telefone 135 appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível
Segurados do INSS já podem conferir a data em que seus benefícios serão depositados em 2020 Os cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos … Continua The post O calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público em Jales
Comunicado Conjunto nº 2510/2019 (Processo CPA 2005/280) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e público em geral, que no período de 13 a 19 de … Continua The post Suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público em Jales appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/12/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Guarulhos – 2ª a 6ª Varas Criminais e Vara do Júri – suspensão do atendimento ao público externo e dos prazos processuais no período de 16/12/2019 a 20/01/2020, sem prejuízo das audiências já … Continua The post Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais17/12/2019
Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 17, 18 e 19/12 na 22ª Vara Federal do RJ
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, tendo em vista a necessidade de mudança … Continua The post Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 17, 18 e 19/12 na 22ª Vara Federal do RJ appeared first on AASP.
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