Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
16/12/2019
2ª Instância do TJSP julga mais de 95 mil recursos em novembro
Total de julgados em 2019 já ultrapassa 982 mil No mês de novembro de 2009, o total de recursos julgados na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo foi de 95.485, dentre decisões colegiadas (73.036), decisões monocráticas (8.271) e recursos internos (14.178). Foram distribuídos 71.056 processos em 2ª Instância. No acumulado do ano … Continua The post 2ª Instância do TJSP julga mais de 95 mil recursos em novembro appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2019
Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança. O Código Civil determina que os bens são revertidos para o Estado na falta de herdeiros. Pelo … Continua The post Bens de idosos sem herdeiros poderão ficar com casa de abrigo appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2019
Cejusc é inaugurado na Comarca de Aimorés
Comarca terá maior suporte para audiências conciliatórias Foi instalado nesta quarta-feira (11/12), no Fórum Deputado Álvaro Sales, da Comarca de Aimorés, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Nele ocorrerão audiências conciliatórias para resolver os conflitos antes ou após a abertura de um processo. A solenidade contou com a presença do juiz auxiliar … Continua The post Cejusc é inaugurado na Comarca de Aimorés appeared first on AASP.
Saiba mais14/12/2019
TJGO instala primeira Unidade de Processamento Judicial nesta sexta-feira (13)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, inauguram, nesta sexta-feira (13), a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Poder Judiciário goiano. A solenidade acontecerá no auditório do Fórum Cível Dr. Heitor … Continua The post TJGO instala primeira Unidade de Processamento Judicial nesta sexta-feira (13) appeared first on AASP.
Saiba mais13/12/2019
TJAL inaugura novo Fórum de Piaçabuçu nesta segunda-feira (16)
Novas instalações contam com salas para conciliação, OAB, Defensoria e Ministério Público; obra foi realizada com recursos do Funjuris O Poder Judiciário de Alagoas inaugura, nesta segunda-feira (16), o novo Fórum de Piaçabuçu, localizado na Praça São Francisco Borgia. A solenidade começa às 10h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, … Continua The post TJAL inaugura novo Fórum de Piaçabuçu nesta segunda-feira (16) appeared first on AASP.
Saiba mais13/12/2019
Distribuição de feitos em grau de recurso
Comunicado nº 400/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 16 de dezembro serão realizadas no dia 13 de dezembro do corrente ano, sexta-feira, às 9:00 horas … Continua The post Distribuição de feitos em grau de recurso appeared first on AASP.
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