Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
13/12/2019
Classes e assuntos processuais desativados – TJSP
Comunicado SPI nº 50/2019 (Processo CPA nº 2019/00130439) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos e público em geral que foram desativadas da competência “Cível” as vinculações entre classes e … Continua The post Classes e assuntos processuais desativados – TJSP appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Comarcas de Aurilândia, Porangatu, Luziânia e São Domingos suspendem atividades nesta sexta-feira (13)
Feriados municipais suspendem o expediente nas comarcas de Aurilândia, Porangatu, Luziânia e São Domingos nesta sexta-feira (13). Em Luziânia, será comemorado o aniversário da cidade. Nas outras três, o feriado homenageia a padroeira das cidades, Santa Luzia. (Centro de Comunicação Social do TJGO) The post Comarcas de Aurilândia, Porangatu, Luziânia e São Domingos suspendem atividades nesta sexta-feira (13) appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Novo editor de texto do PJe passa por últimos testes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os últimos testes com o novo editor de textos que integrará o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é que, a partir de janeiro de 2020, todos os documentos, no contexto do CNJ, produzidos na plataforma sejam processados no Writer – um editor de texto multiplataforma disponível na … Continua The post Novo editor de texto do PJe passa por últimos testes appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Promulgada lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
Quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS Foi promulgada hoje a lei que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica Lei 13.935/19. De acordo com a nova lei, equipes multiprofissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, … Continua The post Promulgada lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Suspensão do expediente externo e os prazos processuais – TRF 3ª Região
Portaria CJF3R nº 376, de 06 de dezembro de 2019 Diário Oficial, TRF 3ª Região, 12/12/2019, Página 6 Suspende o expediente externo e os prazos processuais e autoriza,em caráter excepcional, o trabalho remoto no Juizado Especial Federal da 5.ª Subseção Judiciária de São Paulo -Campinase na 40.ª Subseção Judiciária de São Paulo -Mauá. A PRESIDENTE … Continua The post Suspensão do expediente externo e os prazos processuais – TRF 3ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais12/12/2019
Feriado em Aurilândia na sexta-feira (13)
A Diretoria do Foro da comarca de Aurilândia informa que não haverá expediente forense na sexta-feira (13), devido ao feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira da cidade, Santa Luzia. The post Feriado em Aurilândia na sexta-feira (13) appeared first on AASP.
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