Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
12/12/2019
TJPA eliminará processos antigos
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação, procederá a eliminação de cartas precatórias e agravos de … Continua The post TJPA eliminará processos antigos appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Judiciário vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa dia 20
De 20 de dezembro a 06 de janeiro serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão 24 horas. Prazos estarão suspensos de 20/12 a 20/01, por determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). Durante o Recesso Judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em … Continua The post Judiciário vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa dia 20 appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Confira o funcionamento das Unidades do Detran.SP nesse final de ano
Em decorrência das festividades de fim de ano, todas as unidades do Detran.SP fecham dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro, além do dia primeiro de janeiro Por conta do decreto estadual 64.627, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) fecham dias 23, 24, 25, 30 e 31 … Continua The post Confira o funcionamento das Unidades do Detran.SP nesse final de ano appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
DEJT funcionará no recesso judiciário e no período de suspensão de prazo processual
As disponibilizações serão diárias, mas a publicação será no primeiro dia útil após o fim do período. 10/12/19 – Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão, durante o período de recesso forense, enviar matérias para disponibilização no sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Nos TRTs, … Continua The post DEJT funcionará no recesso judiciário e no período de suspensão de prazo processual appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Feriado em Luziânia nesta sexta-feira (13)
A Diretoria do Foro da comarca de Luziânia informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (13), em razão do feriado em comemoração ao aniversário do município. (Centro de Comunicação Social do TJGO). The post Feriado em Luziânia nesta sexta-feira (13) appeared first on AASP.
Saiba mais11/12/2019
Recebimento de petições durante o Recesso Forense no TJSP
Os processos entrados no Egrégio Tribunal de Justiça no dia 19 de dezembro, no período de 12 às 24 horas, serão recebidas livremente e regularmente distribuídas. Porém os pedidos formulados por meio eletrônico, a partir da zero hora do dia 20 de dezembro de 2019 até 06 de janeiro de 2020, serão cadastrados e encaminhados … Continua The post Recebimento de petições durante o Recesso Forense no TJSP appeared first on AASP.
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