Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
11/05/2020
Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março … Continua The post Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
CORONAVÍRUS | TJMA torna obrigatório uso de máscaras em suas dependências
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria TJ nº 16542020, torna obrigatório para acesso às suas dependências, o uso de máscaras faciais de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, como medida não farmacológica, destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2). O acesso … Continua The post CORONAVÍRUS | TJMA torna obrigatório uso de máscaras em suas dependências appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TJMT – Comarcas suspendem expediente na quarta-feira
As Comarcas de Itaúba, Terra Nova e Vera, na região norte do Estado, e de Pedra Preta, a sul da Capital, vão suspender o expediente judicial na quarta-feira, 13 de maio. A suspensão do funcionamento das unidades judiciárias é em função do feriado que comemora a emancipação política e administrativa desses municípios. Com a suspensão … Continua The post TJMT – Comarcas suspendem expediente na quarta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TJCE – Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução
As ferramentas tecnológicas estão funcionando como grandes aliadas da Justiça. Desta vez, uma agente comunitária participou como testemunha, via aparelho celular, de audiência de instrução realizada pela 3ª Vara da Comarca de Canindé. A comodidade foi garantida utilizando a plataforma eletrônica WebEx-Cisco. “Me surpreendi ao saber que poderia participar numa audiência da Justiça por um … Continua The post TJCE – Testemunhas utilizam celular para participar, virtualmente, de audiência de instrução appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho; segue vedada a designação de atos presenciais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (08/5) a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 6/2020, que prorroga para o … Continua The post TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais11/05/2020
STM – Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes
A partir desta quinta-feira (7), o prazo para o Ministério Público Militar (MPM) e para os advogados peticionarem e enviarem a sustentação oral para o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) passou a ser de até um dia útil após a publicação da pauta da sessão de julgamento. A nova regra foi publicada por meio … Continua The post STM – Presidente do STM determina alteração do prazo para peticionamento e envio de sustentação oral pelas partes appeared first on AASP.
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