Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
11/05/2020
TST – SDC e Órgão Especial farão sessões telepresenciais
Confira as datas. e os horários 08/05/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizam nas próximas semanas sessões de julgamento telepresenciais (por videoconferência), além dos julgamentos pelo plenário virtual. A medida está de acordo com o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 173/2020, que, em razão da … Continua The post TST – SDC e Órgão Especial farão sessões telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7) a Resolução nº 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução nº … Continua The post TJRN – CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJPB – A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado
O Provimento nº 96/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou, até o próximo dia 15 de maio, a vigência da Recomendação nº 45/2020, que estabelece a necessidade da continuidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais, durante o período de pandemia da Covid-19. O texto prorroga, ainda, os atos estabelecidos nos provimentos de números 91, 93, 94 … Continua The post TJPB – A Justiça não para: prazo para atendimento nos cartórios extrajudiciais é prorrogado appeared first on AASP.
Saiba mais09/05/2020
TJCE suspende prazos de processos físicos e eletrônicos até 20 de maio
Para seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, até o dia 20 de maio, os prazos dos processos físicos e eletrônicos (Portaria nº 679/2020). A medida atende à Resolução nº 318, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada nesta quinta-feira (07/05). De acordo com o documento, … Continua The post TJCE suspende prazos de processos físicos e eletrônicos até 20 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
TRF5 prorroga teletrabalho até 31 de maio
O Ato nº 162/2020 considera, entre outras medidas, o disposto na Resolução nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, até 31 de maio, o regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, por meio do Ato nº 162/2020. A norma foi assinada, … Continua The post TRF5 prorroga teletrabalho até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
TRT2 – Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência em todo o TRT-2
A princípio, ante a suspensão de atendimento vigente, a determinação foca o público interno que eventualmente precise ir a qualquer unidade do TRT-2. A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, determinou a emissão de um comunicado dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar e permanecer em qualquer unidade … Continua The post TRT2 – Uso de máscaras é obrigatório para acesso e permanência em todo o TRT-2 appeared first on AASP.
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