Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
18/05/2020
TRT2 – Divulgadas listas de precatórios pagos em abril e maio envolvendo os municípios de Guarulhos, Diadema e de acordos do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou uma nova relação de precatórios pagos. A lista refere-se aos pagamentos preferenciais da Fazenda do Estado em acordos, e também aos municípios de Guarulhos e Diadema, efetuados nos meses de abril e maio de 2020 (clique aqui para acessar as listas). Precatórios são as requisições de … Continua The post TRT2 – Divulgadas listas de precatórios pagos em abril e maio envolvendo os municípios de Guarulhos, Diadema e de acordos do Estado de São Paulo appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TST – Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe
A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização dos autos físicos em decorrência das medidas de prevenção ao coronavírus. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020, publicado nesta sexta-feira (15), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para o dia 30 … Continua The post TST – Corregedoria-Geral prorroga para 30 de junho prazo para TRTs receberem Selo 100% PJe appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o prazo vale para todos os colegiados do tribunal – Corte Especial, seções e turmas. … Continua The post STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TJMS – TJ altera e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais
Está publicado no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (18) o Provimento nº 481, que modifica o art. 2º do Provimento nº 477, de 7 de abril de 2020, estabelecendo novas rotinas procedimentais para a sustentação oral nas sessões colegiadas dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça quando estas se derem exclusivamente na modalidade de … Continua The post TJMS – TJ altera e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre prorrogou o regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, até o dia 31 de maio/2020. Portaria anterior determinava que a modalidade em serviço remoto seguisse até esta sexta-feira, 15, porém … Continua The post TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TJPB – Regulamentação de sessões virtuais no Tribunal de Justiça é incorporada ao Regimento Interno
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15) a Resolução nº 17/2020, que incorpora ao Regimento Interno do TJPB a regulamentação do funcionamento das sessões virtuais de julgamento no âmbito do Judiciário estadual paraibano, estabelecidas por meio da Resolução nº 06/2019. Nas considerações, o presidente do TJPB, … Continua The post TJPB – Regulamentação de sessões virtuais no Tribunal de Justiça é incorporada ao Regimento Interno appeared first on AASP.
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