Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
15/05/2020
STJ – Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência
Instrução Normativa STJ/GP n. 8/2020 Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno e considerando o § 1º do art. 1º da Resolução STJ/GP n. 9 de 17 de abril de 2020 e … Continua The post STJ – Prorroga o prazo para realização de sessões de julgamento por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJMT – Campinápolis suspende expediente na Comarca na sexta-feira
O juiz e diretor da Comarca de Campinápolis (557 Km da Capital), Carlos Eduardo de Moraes e Silva, em atenção ao Decreto da Prefeitura Municipal que altera a data do feriado de emancipação política e administrativa da cidade, decidiu suspender o expediente judicial e extrajudicial na unidade judiciária no dia 15 de maio (sexta-feira). Com … Continua The post TJMT – Campinápolis suspende expediente na Comarca na sexta-feira appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário
A Portaria Conjunta nº 232020, publicada nesta quarta-feira (13), prorroga até o dia 31 de maio de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 318. A Portaria foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, … Continua The post TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJAM – Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que autoriza e orienta a realização de cerimônias de casamentos civis por videoconferência durante o período de suspensão de atendimento presencial nas serventias do Estado, … Continua The post TJAM – Corregedoria regulamenta realização de casamentos civis por videoconferência appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2020
STF – Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, publicada nesta quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, dos pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de … Continua The post STF – Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 appeared first on AASP.
Saiba mais14/05/2020
Receita Federal revoga 81 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de … Continua The post Receita Federal revoga 81 instruções normativas appeared first on AASP.
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